Termos e Condições
Condições Gerais de Utilização
Ao aceder ou usar este website está sujeito aos termos e condições de utilização do mesmo. A LBR Store é especializada no fabrico e venda de acessórios de moda. A LBR Store comercializa os seus produtos via Internet.
As presentes Condições Gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a LBR Store e os seus clientes. Torna-se cliente a título das presentes
Condições Gerais, qualquer pessoa que encomendar no site LBR Store quer seja cliente particular ou empresarial.
A LBR Store reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as Condições de utilização ou outros regulamentos publicados no website. Assim sendo, deverá consultar regularmente as Condições de utilização uma vez que o uso continuado do website pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efetuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.
A versão do presente regulamento possui uma data precisa, as encomendas são desta forma geridas pelas Condições Gerais em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.
Após o cliente validar o seu pedido de encomenda, ocasiona automaticamente a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda.
A compra por email, telefone, ou no espaço físico, implica igualmente a aceitação das presentes condições. As mesmas podem ser diretamente lidas no nosso site. Podem igualmente ser enviadas por email, ou por correio se o cliente o solicitar.
Propriedade intelectual
O utilizador não se encontra autorizado, a armazenar, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer modo tornar acessível a terceiros a informação a que tem acesso no âmbito da presente utilização, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita.
O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.
O utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual da LBR Store, sobre os conteúdos do site que não provenham de terceiros, como tal
identificados, incluindo o desenho gráfico da página, textos, imagens, gráficos, logótipos, domínios e marcas, não se encontrando o utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar ou, a praticar qualquer ato que, nos Termos da legislação aplicável constitua uma violação dos direitos de que a LBR Store é titular.
Qualquer utilização fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafação, sancionado pelo Código da propriedade intelectual.
O utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada pela LBR Store em virtude de incumprimento por parte do utilizador dos presentes “Termos e Condições”.
Em caso de litígio o foro competente é o da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Plataforma de resolução de litígios
Nos Termos do Regulamento (UE) nº 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios de consumo em linha (Regulamento RLL), informamos que existe a plataforma de resolução de litígios onde os consumidores e comerciantes podem registar as suas reclamações e acompanhar a sua evolução.
A Comissão Europeia quer assim reforçar a confiança nas compras online. Pode consultar a plataforma através do link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT
Condições aplicáveis
As presentes Condições Gerais de venda são aplicáveis à venda do(s) produto(s) expostos no site LBR Store, no dia da validação da encomenda. São aplicáveis, quer a encomenda tenha sido efetuada por Internet, correio eletrónico, telefone, correio normal, ou na nossa loja física.
Produtos
A LBR Store esforça-se para apresentar da melhor forma, as características essenciais dos produtos.
Para a confirmação de dados técnicos, contacte, o nosso serviço de apoio ao cliente ou envie um email. Os produtos propostos são conformes a legislação Europeia em vigor e as normas aplicáveis na Comunidade económica Europeia.
Todos os preços incluem IVA (onde aplicável) à taxa em vigor.
Todos os preços indicados estão corretos salvo erro de inserção de dados.
Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado reservamos o direito de efetuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante liquidado. A LBR Store pode modificar os preços sem aviso
prévio.
Em todos os preços está incluído a taxa de IVA de 23%.
O IVA aplica-se a todas as vendas concluídas.
A fatura acompanha a mercadoria e confirma a liquidação do IVA.
Disponibilidade dos produtos
As nossas ofertas de produtos e preços são válidos enquanto se encontrarem
visíveis no nosso site e no limite do stock disponível.
Imagens dos produtos
As presentes imagens neste site são meramente ilustrativas. Se não tem a certeza do artigo que procura, por favor, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente. Verifique todas as informações antes de efetivar a encomenda, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do cliente.
Encomendas
Quando o cliente fizer a sua encomenda através do site, deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados. A LBR Store não é responsável pelos erros de envio de correio eletrónico, ou erros de envio de encomendas devido a formulários mal preenchidos.
Confirmação de encomenda
A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por correio eletrónico, sob reserva que o endereço de correio eletrónico indicado não apresente nenhum erro.
Pagamentos Seguros
A LBR Store é proprietária do(s) produto(s) até ao integral pagamento do cliente.
A encomenda considera-se efetuada e confirmada, após o pagamento integral da mesma. A LBR Store reserva-se o direito de recusar uma encomenda.
Forma de pagamento
O cliente poderá pagar através das seguintes formas de pagamento: Multibanco (utilizando a nossa referência), MBWAY, Cartão de Crédito ou Pay Pal.
Falta de pagamento
A LBR Store reserva-se o direito de recusar a entrega ou o pedido de um(a) cliente que não tenha pago a totalidade do produto solicitado. Todos os pagamentos deverão ser efetuados no prazo máximo de 1 dia útil após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda poderá ser cancelada.
Fatura
A nota de encomenda efetuada pelo cliente não serve como fatura. Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda e modo de pagamento, o cliente apenas receberá a fatura junto com a mercadoria, no momento da entrega.
A LBR Store guarda um exemplar digital de cada fatura.
Controlo Anti-fraude
Todo o tipo de falsificação abusiva de cartões serão passíveis de ação judicial imediata.
Envio
As encomendas são por nós confirmadas e processadas após o bom recebimento do pagamento. Após essa confirmação decorrem os seguintes procedimentos:
As encomendas com entregas nacionais ou internacionais são expedidas via CTT.
As encomendas são processadas nos dias úteis do calendário nacional português. Encomendas confirmadas e recebidas até às 12:00 GMT são geralmente expedidas no próprio dia via CTT registado. Quando processadas após esta hora, são expedidas no dia útil seguinte. Encomendas de sapatos o prazo de processamento pode demorar entre 1 a 15 dias, via ctt expresso.
Após a expedição da encomenda, o tempo de entrega normalmente é de :
Portugal Continental: 1 – 3 dias úteis
Madeira: 3 – 5 dias úteis
Açores: 3 – 8 dias úteis
Internacional: 3- 10 dias úteis
Todas as encomendas para fora da Comunidade Europeia são passíveis de fiscalização alfandegária. Apesar de pouco frequente, poderá resultar a aplicação de uma taxa aduaneira, cujo pagamento é da inteira responsabilidade do cliente.
Custos de envio
Portugal: 4,90€
Comunidade Europeia: 10,00€
Fora da comunidade Europeia: 15,00€
Envio gratuito em encomendas nacionais de valor igual ou superior a 50€, e em
encomendas internacionais de valor igual ou superior a 75€
Acompanhamento de encomenda
Poderá acompanhar a sua encomenda no site dos CTT, através de um código que lhe será enviado por e-mail quando a mesma for expedida. No caso de a encomenda ser devolvida por responsabilidade do cliente, para que a mesma seja reenviada é necessário o pagamento de um novo custo de envio.
Acondicionamento
Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas Condições tendo sempre em conta a satisfação do cliente.
Receção da encomenda
Recomendamos que todas as encomendas entregues devam ser objecto de verificação e controlo, e que o cliente faça as eventuais anotações sobre o estado da embalagem no respectivo registo. Sem as devidas anotações do cliente a encomenda não poderá ser objeto de reclamação junto da LBR Store.
A verificação do estado do produto é considerada como efetuada, uma vez assinado o registo.
Erro de conteúdo da encomenda
Na receção da encomenda pelo cliente, este último deverá indicar através da nossa linha de apoio, ou correio eletrónico, a reclamação de não conformidade do(s) produto(s), indicando a referência, o número da factura e o motivo da insatisfação.
A reclamação de não conformidade deve ser efetuada no prazo máximo de 24 horas à entrega da encomenda. As reclamações não efetuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados não serão aceites pela LBR Store.
Danos no transporte
A LBR Store responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se a encomenda se tiver danificado durante o transporte. Nesta situação a troca terá que ser efetuada pelo mesmo artigo. Se pretender efetuar a troca por um artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da inteira responsabilidade do cliente.
A embalagem utilizada nos produtos expedidos, independentemente da marca do artigo adquirido, é uma embalagem standard LBR store com aposição de etiquetas autocolantes no local destinado à abertura o que garante a inviolabilidade até ao destino. Ao receber um produto, o UTILIZADOR atesta tacitamente que a embalagem se encontra selada.
Caso a embalagem se encontre violada/aberta ou em más condições o UTILIZADOR deverá recusar a recepção da mesma sob pena de não lhe ser possível posteriormente alegar essa inconformidade, devendo informar de imediato a LBR store através do email info@lbr-store.com ou linha de apoio ao cliente, reportando o número da sua encomenda e a descrição do defeito detectado.
Trocas e Devoluções
Pode trocar/devolver um produto no prazo máximo de 15 dias após a recepção do mesmo.
Para efetuar trocas/devoluções deve enviar um emai para info@lbr-store.com, com a sua identificação, indicação do motivo, número de encomenda e referência do(s) produto(s).
As trocas/devoluções são gratuitas se o motivo for da inteira responsabilidade da LBR Store (exemplo: produtos com defeito ou danificados). Se o motivo da troca/devolução estiver associado a mudança de ideias ou engano ao submeter a encomenda, o valor do envio ser-lhe-à descontado no valor total do reembolso.
Quando a troca/devolução da encomenda é da responsabilidade do cliente, todos os custos do transporte do envio e da devolução da encomenda serão suportados pelo cliente.
Não reembolsamos os custos de transporte se, numa encomenda de múltiplos produtos, apenas um ou alguns forem alvo de devolução/troca.
Em caso de troca/devolução, a LBR store fará o reembolso das quantias pagas, através de transferência bancária no prazo máximo de 15 dias, após recepção dos artigos devolvidos.
Os artigos deverão ser devolvidos na embalagem original, sem sinais de uso, em perfeitas condições, acompanhados do número da encomenda e deverão ser enviados para a seguinte morada: Rua Padre José Poças Ribeiro Lote 35 R/C Dtº 2005-334 Santarém.
Após boa recepção do artigo devolvido a LBR store, procederá ao agendamento da operação de reembolso pelo que solicitamos que nos envie, o seu NIB.
Em caso de devolução e se existir oferta de taxa de entrega aplicada na encomenda a oferta será cancelada e o valor da mesma será descontado na importância a devolver.
Será recusada a troca ou reembolso sempre que a devolução não cumpra as regras descritas.
Resolução de contrato
Se por qualquer motivo não estiver satisfeita(o) com um produto LBR Store pode devolvê-lo e solicitar o reembolso do pagamento. A devolução deverá ter lugar num prazo máximo de 15 dias após a data da recepção da encomenda.
Deverá comunicar através do nosso email info@lbr-store.com com o número da encomenda, a descrição ou referência do produto que pretende devolver.
As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei: “Fornecimento de bens
produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos.”
Os prazos de devolução poderão ser excepcional e temporariamente modificados em períodos promocionais.
As despesas de transporte originadas pela devolução ou insatisfação ficam a cargo da(o) cliente.
Os artigos deverão ser devolvidos na embalagem original, sem sinais de uso, em perfeitas condições, acompanhados do número da encomenda e deverão ser enviados para a seguinte morada: Rua Padre José Poças Ribeiro Lote 35 R/C Dtº 2005-334 Santarém.
A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita no Decreto-Lei n.º 143/2001 e no
Decreto-Lei n.º 82/2008.
Referente ao direito de resolução do contrato por parte das Empresas, Instituições, Profissionais Liberais e Empresários em nome individual aplica-se a lei geral do código civil português, dispostas no decreto-lei 67/2003.
Garantia
Todos os artigos beneficiam de garantia contratual de 2 anos, sem prejuízo da garantia legal que se aplica também às eventuais faltas de conformidade decorrentes da embalagem (ver Envio – Danos no transporte)
A garantia não cobre os danos causados pela utilização diária ou excessivo uso. A garantia, por norma, perde o seu efeito quando tiverem sido feitas reparações por terceiros e não autorizadas pela LBR-Store.
Política de Privacidade
A utilização de tecnologia está mais transparente. Com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, no dia 25 de maio de 2018, as empresas vão ter mais responsabilidades no tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores dos seus sites, Apps e outras plataformas digitais em que estejam presentes.
Na LBR-store, reafirmamos uma importante responsabilidade e compromisso com o respeito pela sua privacidade e com a proteção dos seus dados pessoais.
Os dados fornecidos, são protegidos e nunca serão disponibilizados a terceiros.
O que são os dados pessoais e que informação recolhemos?
Recolhemos os seus dados de identificação e contacto como: Nome, número de identificação fiscal (NIF), idade, data de nascimento, contacto telefónico, email, morada, dados de pagamento, identificadores eletrónicos (credenciais
de login digital), etc
Na relação com a LBR-store também recolhemos o histórico de produtos e serviços que pesquisou, comprou ou subscreveu bem como gostos, interesses e preferências, durante a sua experiência no nosso website.
Podemos também recolher outras informações sobre a sua experiência no nosso site que contribuem para a melhoria do nosso serviço.
Quem trata os dados recolhidos?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos é a Life Builds Roots, Lda
Para que efeito são usados os dados recolhidos?
A LBR store garante que os seus dados pessoais são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas, não sendo utilizados para qualquer outra finalidade. Assim, tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder melhor às suas necessidades. Alguns exemplos de finalidades para as quais podemos
usar os seus dados são:
Para gestão de cliente: processar encomendas, notifica-lo de alterações importantes de funcionalidades do site, notifica-lo sobre o estado da sua encomenda.
Marketing directo: Podemos também enviar-lhe periodicamente (por e-mail ou correio) informação sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais.
Se não desejar ser contactado para estes efeitos, pode exercer o seu direito de oposição ou direito de apagamento e cancelar através das seguintes formas:
– Pode cancelar a subscrição da newsletter na sua conta pessoal.
As newsletters que receber no seu e-mail têm um link para cancelar a subscrição.
– Se desejar verificar os dados que disponibilizou á LBR-Store, pode fazê-lo por e-mail ou através do serviço de apoio ao cliente. Será requisitada uma prova da sua identidade antes de revelarmos a informação. Esta prova poderá ser o seu e-mail e password de registo no nosso site.
Deverá manter esta informação segura pois é sua a responsabilidade se alguma ação ou pedido for efetuado através da sua conta.
Recomendamos que não guarde a sua password no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador, pode ver e usar a sua informação pessoal.
– Pode pedir expressamente para apagar os seus dados, decorrido o tempo necessário para a LBR-Store executar a finalidade pela qual os recolheu.
Decorrido esse período de conservação, a LBR-store eliminará permanentemente os seus dados.
Ao atender a sua encomenda, é possível que os seus dados, como endereço e código postal, sejam divulgados para efeitos de prevenção e deteção de fraudes.
Política de Cookies
Tal como a maioria dos grandes sítios Web, para que o nosso sítio possa funcionar
corretamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos
ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.
O que são cookies?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que o website instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o website se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, de definições de visualização, etc.. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.
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